Segundo a decisão, pena deve ser cumprida em regime fechado. Rafael de Araújo Romano foi condenado pelo crime que, segundo a vítima, começou a ser praticado quando ela tinha 7 anos.
Polícial – A Justiça do Amazonas determinou a expedição de mandado de prisão contra o desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano, condenado a 47 anos de prisão por estuprar a própria neta. A decisão ocorreu na quarta-feira (18), após o trânsito em julgado da sentença, quando não há mais possibilidade de recurso, e marca o início do cumprimento da pena.
De acordo com a decisão da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, a prisão deve ser cumprida em regime fechado. O documento também determina a comunicação a órgãos responsáveis pelo cumprimento da ordem, como a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a Polinter e a Polícia Federal.
Após a prisão, o desembargador aposentado deverá ser encaminhado ao sistema prisional, com a emissão da guia de execução penal. A decisão estabelece ainda que, caso o procedimento não tenha sido realizado, ele deverá passar pela coleta de material genético para inclusão em um banco de dados.
A vítima será comunicada sobre o desfecho do processo e poderá buscar, na esfera cível, o recebimento da indenização fixada na sentença.
Em relação à perda do cargo público e à possível cassação da aposentadoria, a Justiça informou que caberá aos órgãos competentes adotar as medidas necessárias, sendo determinada apenas a comunicação formal à Procuradoria-Geral do Estado.
Entenda o caso
Rafael Romano é avô paterno da vítima, que tinha 7 anos quando os abusos começaram, em 2009. As situações foram relatadas pela jovem em depoimento à Delegacia Especializada em Proteção à Crianças e Adolescentes (Depca). Os relatos foram incluídos na denúncia do Ministério Público do Amazonas.
Segundo a vítima, o último caso ocorreu quando a menina já estava com 14 anos, em 2016. Na ocasião, ela disse que uma tia chegou a ver a situação, mas negou quando foi questionada sobre os abusos por “sentir vergonha”.
O caso veio à tona depois que a mãe denunciou o crime ao Ministério Público, em 2018. Na época, ela relatou à Rede Amazônica que soube da situação pela própria filha. Ela disse que visitava uma amiga em um hospital quando a filha decidiu revelar a situação.
Na época, a advogada publicou um texto nas redes sociais onde expõe a denúncia e chama o ex-sogro de “monstro horroroso” e “pedófilo”.
Fonte: G1
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