Produtos foram proibidos por promessas ilegais de cura, risco à saúde do consumidor e origem desconhecida, segundo a agência.
Saúde – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição e a retirada do mercado de diversos produtos alimentícios considerados irregulares, após ações de fiscalização. As decisões foram publicadas nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União e atingem um produto conhecido como “café de açaí”, glitters usados em confeitaria e um lote de azeite de oliva extra virgem.
Entre os casos mais graves está o chamado “Café de Açaí”, da marca Du Brasil, comercializado como suplemento alimentar. De acordo com a Anvisa, o produto utilizava um ingrediente não autorizado e apresentava alegações terapêuticas proibidas no rótulo, prometendo benefícios como tratamento para doenças crônicas, a exemplo de diabetes e fibromialgia. A legislação sanitária proíbe que alimentos ou suplementos façam esse tipo de promessa, já que tais condições exigem acompanhamento médico.
Além disso, a agência identificou que o produto tinha origem desconhecida, não possuía notificação sanitária obrigatória e era armazenado em condições inadequadas. Diante das irregularidades, foi determinada a proibição total da fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do “Café de Açaí” em todo o país, além da apreensão dos estoques existentes.
Outro alvo da fiscalização foram os glitters culinários da marca MAGO, utilizados para decoração de bolos, doces e outros alimentos. Segundo a Anvisa, análises apontaram a presença de plástico, resinas e pigmentos sem composição claramente identificada. Mesmo assim, os produtos eram vendidos, inclusive em plataformas de comércio eletrônico, com indicação direta ou indireta de que seriam comestíveis.
A agência alertou que a ingestão desses materiais representa risco à saúde do consumidor. Todos os lotes dos glitters foram suspensos e deverão ser recolhidos imediatamente do mercado.
A terceira medida envolve um lote de azeite de oliva extra virgem da marca Campo Ourique, identificado como lote 288/04/2024. Conforme a Anvisa, o produto apresentou origem desconhecida, falhas na rotulagem e resultado insatisfatório em análises realizadas por laboratório oficial, o que levantou suspeitas sobre sua qualidade e autenticidade.
Com isso, a comercialização do lote foi proibida em todo o território nacional, e os produtos deverão ser apreendidos.
As ações fazem parte da rotina de vigilância sanitária da Anvisa e têm como objetivo proteger a saúde da população, combater fraudes e impedir que consumidores sejam induzidos ao erro, especialmente quando alimentos são associados, de forma irregular, à prevenção ou ao tratamento de doenças.
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