Justiça
Denúncias de irregularidades eleitorais no Amazonas passam de 450 a uma semana do 1º turno da eleição
O Amazonas registrou 458 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral até a tarde de domingo (27), segundo dados da...
TJAM realizará na terça-feira (29/9) a eleição de dirigentes para próximo biênio
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizará, na sessão de terça-feira (29/9), a escolha dos novos dirigentes...
Em Japurá (AM), homem é condenado a mais de 80 anos de prisão por crimes sexuais contra cinco vítimas
O juiz de Direito Fábio Lopes Alfaia, que responde pela Vara Única da Comarca de Japurá, distante 780 quilômetros de...
AGU pede ao STF perda do cargo de ministro acusado de assédio
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (21) que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do...
Novos juízes já estão atuando presencialmente nas comarcas do interior do estado
Comarca de Coari, com competência cumulativa (criminal, família, infância e juventude, violência doméstica, tribunal do júri e execução penal) ....
STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos...
3.ª Vara do Tribunal do Júri condena réu a 15 anos de prisão por homicídio ocorrido no bairro Nova Esperança, em 2024
Em julgamento realizado na quarta-feira (16/9), pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, o Conselho de...
Aleam aprova 8 novas vagas de desembargador e cria 104 cargos e funções no TJAM
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na última quarta-feira (16), os projetos que ampliam a estrutura do Tribunal de...
Em Fonte Boa, Justiça condena homem a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável e favorecimento à exploração sexual contra criança
Em sentença proferida na terça-feira (15/5), o juiz João Vitor Souza Almeida de Oliveira, titular da Vara Única da Comarca...
2.ª Vara de Humaitá acompanha inserção de adolescente no Programa Novos Caminhos, no Amazonas
A 2.ª Vara da Comarca de Humaitá realizou a segunda audiência concentrada em um processo de um adolescente em abrigo,...
