MP-AM investiga paralisação de UBS Fluvial no interior do Amazonas

A medida foi assinada pelo promotor de Justiça Weslei Machado após informações encaminhadas pela Controladoria Geral do Município.

Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades envolvendo a Unidade Básica de Saúde Fluvial Irmã Angélica Tonetta, no município de Humaitá.

A medida foi assinada pelo promotor de Justiça Weslei Machado após informações encaminhadas pela Controladoria Geral do Município apontarem a necessidade de aprofundamento das apurações sobre o funcionamento da unidade de saúde.

Entre os pontos investigados estão a aplicação de recursos públicos destinados à reforma e manutenção da UBS Fluvial, além da execução e fiscalização do Contrato nº 009/2024, firmado com a empresa Indra Indústria e Comércio Naval Ltda.

MP quer esclarecer paralisação de atendimentos à população ribeirinha

O procedimento também busca verificar se houve descontinuidade indevida dos serviços de saúde prestados às comunidades ribeirinhas durante o período em que a UBS permaneceu sem funcionamento regular.

O Ministério Público requisitou informações à Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá sobre atendimentos realizados desde julho de 2024, cronograma de deslocamentos das equipes, comunidades atendidas e uso de embarcações substitutas.

Também foram solicitados documentos relacionados à fiscalização do contrato, medições de serviços, cronograma físico-financeiro da obra e eventuais notificações feitas à empresa responsável.

Conselho de Saúde e Controladoria terão de prestar esclarecimentos

O Conselho Municipal de Saúde de Humaitá foi acionado para informar se houve reclamações, atas, reuniões ou discussões sobre a interrupção dos serviços da UBS Fluvial.

Já a Controladoria Geral do Município deverá encaminhar cópia integral da apuração preliminar instaurada sobre o caso, incluindo relatórios, documentos e providências adotadas até o momento.

Custodiado será ouvido pelo Ministério Público

Marley Marques Gomes deverá ser notificado para prestar depoimento à Promotoria de Justiça. O objetivo é esclarecer detalhes sobre as supostas agressões relatadas em audiência de custódia, incluindo possível uso de spray de pimenta, força física e identificação de agentes envolvidos.

Após o recebimento das respostas e documentos solicitados, o Ministério Público poderá decidir pela abertura de novos procedimentos investigatórios, eventual responsabilização administrativa ou criminal, ou arquivamento do caso.

Fonte: AM POST