Segundo o CNJ um “processo pendente” é aquele que já foi distribuído e está em tramitação, mas ainda não recebeu decisão definitiva ou não foi arquivado
Amazonas – Entre 2021 e 2025, o Amazonas registrou 1.152 processos pendentes ligados a organizações criminosas. As informações estão no Painel Nacional do Crime Organizado, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O levantamento feito pelo g1, mostra que a ação penal em procedimento sumário é a mais comum entre os processos pendentes. Em 2025, foram 169 casos. Confira abaixo os números de ação penal dos anos anteriores.
- ⚖️2024: 142 processos
- ⚖️2023: 102 processos
- ⚖️2022: 87 processos
- ⚖️2021: 57 processos
Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Glaucio Brittes, o aumento pode indicar maior atuação das organizações criminosas quanto o avanço na capacidade da Justiça em identificar e processar os casos.
No Amazonas, o Tribunal de Justiça (TJAM) concentra a maior parte dos casos: 931 processos entre 2021 e 2025
- 2025: 292 processos
- ⚖️2024: 228 processos
- ⚖️2023: 166 processos
- ⚖️2022: 144 processos
- ⚖️2021: 101 processos
TRF (Tribunal Regional Federal)
- 2025: 43 processos
- ⚖️2024: 47 processos
- ⚖️2023: 41 processos
- ⚖️2022: 51 processos
- ⚖️2021: 33 processos
Panorama nacional
No Brasil, os tribunais acumulam 12.448 processos pendentes relacionados a organizações criminosas. Em 2025, foram registrados 3.027 novos casos, enquanto apenas 1.651 foram arquivados, o que mostra crescimento do acervo.
De 2020 a 2025, os novos casos cresceram 160%, passando de 2.607 para 6.761. No mesmo período, os processos pendentes subiram 158%, de 6.141 para 15.829.
- Deficiência estrutural: falta de servidores para dar andamento às etapas burocráticas.
- Cumprimento de demandas administrativas: como a destinação de bens apreendidos.
- Produção de provas: em muitos casos, há obstáculos para reunir evidências suficientes.
- Estratégias de defesa: que prolongam a tramitação e atrasam o desfecho.
- Critérios rigorosos: análises mais detalhadas que aumentam o tempo de conclusão.
Fonte: G1
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