Órgão quer apurar o aumento de 1.156% dos gatos do município ao longo de quatro anos com o evento, que, em 2022, custou cerca de R$ 2 milhões e, no ano passado, R$ 25 milhões.
Manaus – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a abertura de uma tomada de contas especial para investigar gastos do Festival Sou Manaus Passo a Paço de 2025, organizado pela prefeitura da capital.
Na prática, é o início de um processo administrativo formal para apurar, com profundidade e detalhadamente, o aumento de 1.156% dos gatos do município ao longo de quatro anos com o evento, que, em 2022, custou cerca de R$ 2 milhões e, no ano passado, R$ 25 milhões.
Depois de dois adiamentos, por pedido de vistas de conselheiros do Tribunal, o processo sobre o assunto entrou na pauta da sessão de segunda-feira (4), quando se determinou que a prefeitura torne públicos todos os documentos relacionados aos gastos com o evento no ano passado para se começar a tomada de contas especial.
No fim de fevereiro, o parecer do Ministério Público de Contas sobre o assunto destacou a falta de transparência e justificativa clara para o astronômico aumento do custo do evento. O parecer enviado ao TCE ressalta que não houve justificativa técnica suficiente para esse salto de despesas.
O parecer também destacou que o gasto era desproporcional diante de outras prioridades da cidade em áreas como saúde, educação e saneamento, argumento também defendido pelo vereador Coronel Rosses, que foi o responsável por levar a denúncia ao TCE.
Apesar de ter demonstrado compartilhar da indignação de quem compara gastos para a realização de shows com as carências de Manaus, o conselheiro Érico Desterro, relator do processo, destacou que agir diante disso é papel da Câmara de vereadores, assim como a Assembleia Legislativa deve fiscalizar gastos do governo do estado com eventos culturais.
O vereador coronel Rosses participou da sessão no TCE desta segunda-feira. “Estar aqui defendendo a legalidade administrativa é um dever. Ao mesmo tempo, me envergonha porque na casa administrativa onde eu fui eleito democraticamente eu não consigo fazer isso, porque lá é um anexo da prefeitura de Manaus”, afirmou o vereador sobre a câmara municipal.
O g1 questionou a Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre a alegação feita pelo vereador, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
A responsabilização dos gestores responsáveis pelo gasto com o Sou Manaus foi defendida pelo Ministério Público de Contas, que afirma ter havido erro grosseiro, culpa grave e omissão do então prefeito, David Almeida (Avante), e do então diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato.
Com isso, o MP defendeu a aplicação de multa aos responsáveis, o que, pelo menos por enquanto, não foi aprovado pelo plenário do Tribunal de Contas.
Segundo o prefeito David Almeida, o festival custou R$ 34 milhões — R$ 25 milhões de recursos públicos e R$ 9 milhões de patrocínios —, gerou cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos e movimentou aproximadamente R$ 150 milhões na economia local.
À época do festival, em setembro do ano passado, o David Almeida afirmou que o festival custou R$ 34 milhões — R$ 25 milhões de recursos públicos e R$ 9 milhões de patrocínios —, gerou cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos e movimentou aproximadamente R$ 150 milhões na economia local.
O g1 também questionou a prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult, sobre as alegações defendidas pelo MP, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Fonte: G1
