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  • Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC

    Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições financeiras consideraram a conduta como ‘preocupante’.

    Economia – O Tribunal de Contas da União (TCU) justificou na quarta-feira (11) que a alteração do grau de confidencialidade do processo que fiscaliza a atuação do Banco Central, no caso Master, foi necessária para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas.

    A Corte de Contas, em nota, informou que tal mudança foi solicitada pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e deferida pelo relator do processo, ministro Jhonatan de Jesus.

    Também foi dito que o procedimento contou com a ciência do Banco Central. “O TCU esclarece que o Banco Central terá acesso a todas as peças processuais sempre que necessário, não havendo qualquer prejuízo ao órgão jurisdicionado”, diz o comunicado. Com a decisão o Banco Central só poderá ler o documento após solicitação e autorização do ministro relator do caso no TCU, Jhonatan de Jesus.

    Esse tipo de procedimento não é inédito e já foi aplicado em outros processos no TCU, ainda de acordo com as informações da Corte de Contas. Na terça-feira (10), o presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, informou que a área técnica já concluiu a inspeção no Banco Central sobre a liquidação do Banco Master. O caso será discutido em plenário após o despacho do relator.

    Em nota coletiva, as associações de bancos e instituições financeiras consideraram a decisão como “preocupante”, mesmo que possa rever a decisão mediante solicitação de acesso por parte do Banco Central.


    Fonte e Foto: JP Notícias

  • TCU muda o tom e tenta virar a página do caso Master

    Em reunião nesta segunda (12), Vital do Rêgo e Galipolo devem combinar colaboração para troca de informações, em busca de encerrar polêmica.

    Economia – O TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou uma ofensiva para tentar virar a página da crise em torno do Banco Master.

    Em reunião nesta segunda-feira (12), o presidente do órgão de controle, ministro Vital do Rêgo, pretende fazer um aceno de pacificação ao chefe do Banco Central, Gabriel Galipolo.

    A ideia é combinar uma colaboração de informações, com o compartilhamento de documentos, que evite a necessidade de uma inspeção na autoridade monetária.

    Neste fim de semana, aliados do relator do caso, ministro Jhonatan de Jesus, admitiam que é hora de distensionar e despolitizar o episódio.

    Para isso, atuaram nos bastidores tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto o ministro Fernando Haddad, da Fazenda.

    Um documento revelado neste fim de semana ajudou a serenar os ânimos. Uma análise preliminar da AudBancos, área técnica do TCU, apontou que o processo de liquidação do Master seguiu todos os protocolos técnicos.

    Os integrantes da Corte de Contas foram alertados também de que a politização do episódio poderia torná-los alvos de uma eventual CPMI do Banco Master no Congresso Nacional.

    Por isso, a tendência é de que o TCU adote um meio-termo na análise do episódio no julgamento em plenário.

    Ou seja, os ministros devem defender o relator e as atribuições da Corte de Contas, mas recusar uma inspeção no BC.

    A avaliação no TCU é de que o episódio desgastou a imagem pública do tribunal e o colocou exageradamente nos holofotes em um momento de recesso parlamentar.


    Fonte e Foto: CNN Brasil