Justiça condena Gusttavo Lima por expulsar mulher de show em Fortaleza
O cantor Gusttavo Lima foi condenado pela Justiça do Piauí a pagar R$ 5 mil a uma espectadora exposta publicamente ...
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Justiça garante medicamento de alto custo para paciente com fibrose pulmonar em decisão que reforça direito à saúde
A Justiça de Minas Gerais determinou que o Estado forneça um medicamento de alto custo a um paciente diagnosticado com ...
Justiça condena integrantes de facção por incendiar ônibus escolares no interior do Amazonas
Ataque em Envira destruiu veículos da rede municipal em retaliação à morte de criminosos; réus cumprirão mais de oito anos ...
Justiça condena empresa a pagar R$ 470 mil por exploração de adolescente venezuelano no Amazonas
Decisão reconheceu trabalho infantil em condições análogas à escravidão, além de assédio moral e violações de direitos trabalhistas. Justiça - ...
Justiça torna réu piloto preso suspeito de exploração sexual infantil
Sergio Antônio Lopes foi detido no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista, dentro de uma aeronave, minutos ...
Justiça impõe primeira derrota a Ratinho em ação contra Erika Hilton
Ministério Público se posicionou contra pedido do apresentador e afirmou que interpelação judicial não pode ser usada para produzir provas ...
Justiça reabre investigação sobre suposto cartel de combustíveis em Manaus
Processo retorna à primeira instância para investigar possível combinação de preços entre postos de combustíveis da capital. Manaus - O ...
Justiça cassa mandatos de vereadores por fraude em Maraã no Amazonas
Parlamentares permanecem nos cargos após efeito suspensivo enquanto caso segue para o TRE-AM. Justiça - A Justiça Eleitoral da 049ª ...
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
Reconhecendo a diversidade: a importância do registro civil para a identidade não binária A identidade de gênero é manifestação da ...
