Proposta prevê aumento da mistura de etanol de 30% para 32% e busca diminuir a dependência do Brasil da gasolina importada diante da volatilidade do mercado internacional.
Economia – O governo federal pretende ampliar novamente a participação do etanol na gasolina comercializada no Brasil como estratégia para enfrentar os efeitos da disparada do petróleo no mercado internacional e reduzir a dependência de combustíveis importados.
A proposta, apresentada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prevê elevar o percentual da mistura obrigatória de etanol na gasolina dos atuais 30% para 32%. A medida ainda será analisada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nas próximas semanas.
Se aprovada, a mudança passará a valer automaticamente em todo o país, já que a adição do biocombustível é realizada pelas distribuidoras durante o processo de abastecimento do mercado.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do governo para fortalecer a segurança energética nacional em meio às incertezas provocadas pelos conflitos no Oriente Médio e pela alta do preço do barril de petróleo, que têm pressionado os custos dos combustíveis em diversos países.
Menos dependência do mercado externo
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o aumento da mistura pode evitar a importação de cerca de 450 milhões de litros de gasolina, reduzindo a exposição do Brasil às oscilações do mercado internacional.
Embora o país seja um dos maiores produtores de petróleo do mundo, ainda depende da importação de parte dos derivados consumidos internamente. Nesse contexto, ampliar o uso do etanol surge como alternativa para diminuir essa vulnerabilidade e estimular a cadeia produtiva do setor sucroenergético.
O tema foi discutido durante reunião no Palácio do Planalto que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes da equipe econômica e representantes da indústria do etanol.
Impactos ambientais e econômicos
Na avaliação do governo, a medida pode trazer benefícios que vão além da redução da dependência externa. Por ser um combustível renovável, o etanol contribui para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa quando comparado aos combustíveis fósseis.
Além disso, a menor necessidade de importação de gasolina pode liberar parte da estrutura logística atualmente utilizada para esse fim, permitindo maior eficiência na distribuição de outros derivados, como o diesel, cuja demanda segue elevada no país.
Biodiesel fica para depois
Enquanto avança com a proposta envolvendo o etanol, o governo decidiu adiar o aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel. A previsão era elevar o percentual de 15% para 16%, mas a mudança foi suspensa temporariamente até a conclusão de estudos técnicos sobre os impactos em diferentes tipos de motores.
Para acelerar essas análises, cerca de R$ 30 milhões serão destinados a pesquisas e testes envolvendo o uso ampliado de biocombustíveis. Os recursos virão de fundos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com participação do setor privado.
Parte desse investimento também será utilizada para reforçar as ações de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de garantir a qualidade dos combustíveis comercializados no país.
Caso receba o aval do CNPE, o aumento da mistura de etanol representará mais um passo da política do governo para ampliar o protagonismo dos biocombustíveis na matriz energética brasileira e reduzir os efeitos das turbulências internacionais sobre o bolso dos consumidores.