Projeto prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso, mas enfrenta resistência do setor produtivo.
Política – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e descansa apenas um.
A proposta foi encaminhada com urgência constitucional, mecanismo que acelera a tramitação e obriga o Legislativo a dar prioridade à análise.
Mudanças na jornada e garantia de descanso
O texto apresentado pelo governo prevê alterações significativas nas regras trabalhistas. Entre os principais pontos estão:
• A adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso semanal
• Redução da jornada para 40 horas por semana
• Manutenção dos salários, sem redução de remuneração
A iniciativa faz parte de uma agenda mais ampla que busca modernizar as relações de trabalho e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Tramitação acelerada no Congresso
A proposta foi articulada com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e deve tramitar com prioridade.
Além do projeto do Executivo, já existe uma proposta semelhante em discussão no Congresso: uma PEC que também trata do fim da escala 6×1, mas com regras diferentes, como jornada menor e mais dias de descanso.
A estratégia é permitir que as duas propostas avancem simultaneamente até que haja consenso político.
Resistência do setor produtivo
A proposta tem gerado preocupação entre representantes do setor empresarial, que apontam possíveis impactos como:
• Aumento dos custos operacionais
• Riscos à competitividade
• Possível reflexo na geração de empregos
Por outro lado, o governo argumenta que jornadas menores podem aumentar a produtividade e reduzir problemas de saúde relacionados ao trabalho.
Debate deve ganhar força
O tema já é considerado uma das prioridades do governo federal e deve mobilizar diferentes setores da sociedade nas próximas semanas.
Especialistas apontam que a discussão vai além da carga horária e envolve mudanças estruturais no mercado de trabalho brasileiro.
Próximos passos
Com o envio em regime de urgência, o Congresso terá prazo limitado para analisar a proposta.
A aprovação dependerá de negociações políticas e do equilíbrio entre interesses de trabalhadores, empresários e parlamentares, em um debate que promete ser um dos mais intensos do ano.