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Tag: Adolescentes

  • Adega é interditada por vender álcool a adolescentes em Manaus

    Operação Impacto fiscalizou estabelecimentos nas zonas centro-oeste e leste da capital na madrugada do último domingo (26).

    Polícia – Uma adega foi interditada e dois bares tiveram as atividades encerradas durante a Operação Impacto, realizada na madrugada deste domingo (26), nas zonas centro-oeste e leste de Manaus. A ação também resultou na detenção de um comerciante suspeito de vender bebida alcoólica para adolescentes.

    A operação foi coordenada pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM), com apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) e órgãos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.

    Segundo o major Cordeiro, comandante da 10ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), o objetivo foi combater irregularidades em adegas, bares e os chamados “rolezinhos”, além da venda de álcool e drogas para menores de idade.

    No bairro Alvorada, uma adega foi lacrada por determinação do Juizado da Infância e Juventude Infracional (Jiji). Conforme a polícia, o local já havia sido alvo de fiscalização anterior, quando 32 adolescentes foram encontrados consumindo bebida alcoólica.

    Ainda na zona centro-oeste, outro bar foi fechado e o proprietário detido após constatação de desvio de energia elétrica pela concessionária responsável.

    Na zona leste, equipes do Jiji, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e do Conselho Tutelar flagraram dois adolescentes, ambos de 17 anos, consumindo bebida alcoólica sem a presença de responsáveis.

    A Sejusc destacou a importância da atuação conjunta dos órgãos para garantir a proteção de crianças e adolescentes e responsabilizar os envolvidos nas irregularidades.

    Fonte: D24am

  • Instagram alertará pais sobre pesquisas de adolescentes sobre suicídio

    Plataforma está sob pressão após a Austrália proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos.

    Tecnologia – O Instagram afirmou que notificará os pais caso seus filhos adolescentes pesquisem repetidamente termos relacionados a suicídio ou automutilação em um curto período, à medida que aumenta a pressão para que os governos sigam a proibição da Austrália quanto ao uso de redes sociais por menores de 16 anos.

    O Reino Unido disse em janeiro que estava considerando restrições para proteger as crianças online, após a medida da Austrália em dezembro. Espanha, Grécia e Eslovênia disseram nas últimas semanas que também estão pensando em limitar o acesso.

    O Instagram, de propriedade da Meta, afirmou nesta quinta-feira que começará a alertar os pais que se inscreveram em sua configuração opcional de supervisão se seus filhos tentassem acessar conteúdo relacionado a suicídio ou automutilação.

    “Esses alertas se baseiam em nosso trabalho existente para ajudar a proteger os adolescentes de conteúdo potencialmente prejudicial no Instagram”, disse a plataforma em um comunicado. “Temos políticas rígidas contra conteúdo que promova ou glorifique o suicídio ou a automutilação.”

    A política existente é bloquear essas pesquisas e redirecionar as pessoas para recursos de apoio, afirmou o Instagram, acrescentando que começará a enviar os alertas a partir da próxima semana para aqueles que se inscreveram nos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e Canadá.

    Os governos estão cada vez mais buscando proteger as crianças contra danos online, especialmente após as preocupações com o chatbot de IA Grok, que gerou imagens sexualizadas não consensuais.

    No Reino Unido, medidas destinadas a impedir o acesso de crianças a sites pornográficos tiveram implicações para a privacidade dos adultos e levaram a tensões com os EUA sobre os limites da liberdade de expressão e o alcance regulatório.

    As “contas para adolescentes” do Instagram para menores de 16 anos precisam da permissão dos pais para alterar as configurações, enquanto os pais podem selecionar uma camada extra de monitoramento com o consentimento de seus filhos adolescentes.


    Fonte e Foto: CNN Brasil

  • Adolescentes investigados por assassinar o cão Orelha serão presos? Entenda o que diz a lei

    O cão foi brutalmente espancado e acabou falecendo por eutanásia após os veterinários informarem que não teria mais o que ser feito para salvá-lo; Investigações apontam que os responsáveis pelo crime seriam por quatro adolescentes.

    Brasil – Alerta de gatilho: maus-tratos contra animais são crimes previstos em lei. Denuncie pelo 190, pela Polícia Civil ou pelo Disque-Denúncia (181).

    A morte do cachorro comunitário Orelha está gerando uma onda de protestos em busca de justiça, tanto nas redes sociais, quanto em Praia Brava, Santa Catarina, local onde o animal vivia. O cão foi brutalmente espancado e acabou falecendo por eutanásia após os veterinários informarem que não teria mais o que ser feito para salvá-lo. As investigações apontam que os responsáveis pelo crime seriam por quatro adolescentes. Mas o que diz o código penal brasileiro quanto ao crime praticado por menores de idade?

    No Brasil, adolescentes não respondem criminalmente como adultos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não prevê a pena de prisão do menor em casos de crime contra os animais, mas há possibilidade de aplicação de outras medidas, a depender da análise do caso concreto por um juiz competente da Vara da Criança e do Adolescente. As medidas dispostas no ECA são advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida ou internação, esta última quando houver um crime grave contra pessoas, reiteração na prática criminosa ou descumprimento de medidas antes impostas.

    No entanto, na esfera civil de Santa Catarina, o cão comunitário é reconhecido como parte da coletividade, e quando ele é morto, o dano não atinge só a ele, como também a comunidade inteira. Desta forma, permite-se a responsabilização dos pais pelos atos dos filhos em uma ação civil pública.

    Na investigação aponta ainda para um indício de coação de testemunhas, o que também pode gerar consequências criminais e administrativas para os adultos envolvidos.


    Fonte e Foto: Léo Dias